Tecnologia acelera andamento de adoções durante a pandemia do Coronavírus

Audiências e entrevistas que costumavam acontecer presencialmente em fóruns estão sendo realizadas por videoconferências; envio de documentos agora é feito por e-mail

A pandemia do novo coronavírus paralisou o funcionamento de milhões de estabelecimentos que prestam serviços considerados não essenciais e alterou profundamente a rotina dos brasileiros. Mas no meio do caos, processos de adoções de crianças e adolescentes vêm se beneficiando da tecnologia para acelerar a resolução de questões burocráticas e selar o destino de muitas famílias durante a quarentena.

Nos meses de abril e outubro, obrigatoriamente, são realizadas as chamadas audiências concentradas. Elas reúnem a família requerente da adoção, assistentes sociais e o juíz que vai reavaliar o caso e decidir sobre a continuidade do processo. Com o aumento de casos de Covid-19 pelo país, uma ingerência foi aberta no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para permitir que a reavaliação de acolhimento não seja feita presencialmente, mas sim por meios online.

“É um momento excepcional o que estamos vivendo e isso exige novas atitudes. O confinamento com um número maior de pessoas, além do trânsito entre lugares, gera riscos maiores para esses jovens. Então, é melhor ser reintegrado do que ficar com mais 20 pessoas em um abrigo, além dos funcionários. Não é algo novo para nós, mas vimos a necessidade de nos precaver, por isso estamos reforçando a recomendação para o continuidade dos processos virtualmente”, explicou o juiz Sergio Luiz Ribeiro de Souza, presidente da Coordenadoria Judiciária de Articulação das Varas da Infância e Juventude e do Idoso (Cevij).

Abrigos estão priorizando casos que podem ser solucionados mais rapidamente durante a pandemia Foto: Lia de Paula/Agência Senado
Abrigos estão priorizando casos que podem ser solucionados mais rapidamente durante a pandemia Foto: Lia de Paula/Agência Senado

Na prática, tudo está sendo resolvido através de e-mails e videoconferências com assistentes sociais e outros agentes envolvidos no processo. Primeiro o abrigo envia um relatório com a recomendação de reintegração familiar, colocação com família substituta ou para o estágio de aproximação com a família adotante. Uma equipe técnica e o Ministério Público também enviam uma avaliação e a decisão é tomada pelo juíz.

Um casal de Curitiba viu na prática a celeridade no processo de adoção através dos meios digitais. Veridiana e Maurici Koentopp deram entrada na documentação em agosto de 2016 e até agora aguardam a conclusão da adoção do primeiro filho. No último mês de março, uma assistente social fez a aguardada comunicação de que tinham uma criança para o casal e o procedimento seguiu pela internet.

“Já entraram em contato com a gente para marcar uma reunião via Skype, junto com duas assistentes sociais. Nos apresentaram todo o processo e deixaram outras reuniões virtuais marcadas também. Isso facilitou muito o diálogo e a proximidade com os agentes, não dependemos de locomoção, aguardar audiências e disponibilidade de datas. A felicidade não cabe dentro da gente, são três anos e meio de espera, e o fato de ele estar cada vez mais próximo é incrível”, comemorou Veridiana.

O juiz Sergio Luiz Ribeiro de Souza explica que, desde o início de março, os abrigos estão priorizando os casos de crianças e adolescentes que podem de fato sair do acolhimento e afirmou que já fez quatro reintegrações nesse período. Ele também lembrou que outro serviço que segue em funcionamento é o recebimento de crianças para adoção. Tribunais de Justiça estão funcionando em esquema de plantão para atender esses casos.

“A única forma segura para a criança é entregando para a justiça e esse serviço não parou. As mães podem procurar esses plantões para fazer a entrega e vai ser atendida pela equipe técnica, assim como já vem acontecendo durante todo o mês”, conta o magistrado.

Fonte: Época

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