Da redação
Para o parlamentar, a proposta busca elevar os padrões e dar mais segurança a quem utiliza os serviços oferecidos
Mais uma proposta apresentada na CLDF pelo deputado distrital, Wellington Luiz! Dessa vez, está em tramitação o projeto de lei nº 632/2023, que visa regulamentar os serviços de podologia no Distrito Federal.
De acordo com o parlamentar, com a aprovação da matéria, os locais que oferecem serviços de podologia devem contar com, no mínimo, um profissional habilitado. A obrigatoriedade busca garantir qualidade e segurança aos clientes.
Além disso, os estabelecimentos devem possuir Licença Sanitária emitida pelos órgãos competentes do DF para o funcionamento. O projeto também exige que a qualificação e o número de registro profissional do podólogo habilitado devem estar expostos no local.
A proposta agora segue para análise e votação na Câmara Legislativa. Para o distrital, o projeto busca elevar os padrões e dar mais segurança a quem utiliza os serviços oferecidos no Distrito Federal.
“Proteger os direitos dos consumidores, promover a saúde pública e, ao mesmo tempo, valorizar e beneficiar esses profissionais que desempenham um papel fundamental na identificação, prevenção e tratamento de problemas nos pés”, destacou.
