De autoria do deputado Robério Negreiros, a proposta visa amparar pessoas situação de vulnerabilidade social
Cerca de 84% dos gastos com saúde das famílias mais pobres do Brasil são para compra de medicamentos, segundo estudo recente do Banco Mundial. Para tratar dessa questão no âmbito distrital, o deputado Robério Negreiros (PSD) propôs a criação do Banco de Medicamentos do Distrito Federal, com a finalidade de arrecadar remédios doados para distribuição gratuita à população carente.
Líder do governo na Câmara Legislativa, Negreiros é autor do Projeto de Lei 1.050/2024. A iniciativa prevê que o Banco de Medicamentos seja integrado por doações oriundas de indústrias farmacêuticas, consultórios médicos, farmácias e pessoas físicas e jurídicas. Caso o projeto seja aprovado, a administração do banco ficará a cargo da Secretaria de Saúde, que terá a responsabilidade de formar os estoques, classificar o conteúdo e o prazo de validade dos remédios, bem como realizar campanhas para incentivar doações.
Ainda segundo o texto, os medicamentos arrecadados precisarão estar em condições seguras de utilização, com bula e prazo mínimo de 45 dias antes da data de vencimento. Além disso, o fornecimento deverá estar vinculado a cadastro e relatório realizados por assistente social do quadro próprio do DF, mediante apresentação de receita médica original e assinatura de Termo de Recebimento da medicação.
“A doação de medicamentos, por pessoas físicas ou jurídicas, é uma conduta humana de solidariedade para com a vida do próximo”, justifica Negreiros.
* Com informações da Assessroai de Comunicaçao do deputado distrital Robério Negreiros
Agência CLDF
