Distrital afirmar que os trabalhadores passaram por um duro período de ataques aos seus direitos e que é papel do legislativo conter esses avanços
Nos últimos dois anos, o deputado Ricardo Vale (PT/DF) tem se destacado como um dos principais defensores dos direitos dos trabalhadores na Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF). Com intensa atividade legislativa, 39 projetos de lei apresentados, o parlamentar cumpre agendas em todas as Regiões Administrativas e busca, tanto a ampliação de direitos, como o reconhecimento e apoio às condições dos comerciantes populares que atuam em eventos culturais do Distrito Federal. Entre as iniciativas mais significativas de Vale, destaca-se o Projeto de Lei 1289/2024, que visa garantir os direitos dos ambulantes no Eixão do Lazer, permitindo a livre circulação e comercialização no espaço, fundamental para a geração de renda e o direito ao trabalho.
Outro projeto importante foi o que regulamenta os direitos dos terceirizados nos contratos administrativos do GDF, estabelecendo condições mínimas de trabalho e proteção adequada contra abusos. Esta legislação visa assegurar uma abordagem mais justa e digna para os trabalhadores que estão em situação de maior vulnerabilidade. Em entrevista ao site Edi Brasília, Ricardo Vale faz um balanço de suas atividades na pauta.
E.B.: Deputado, chegamos à metade da legislatura. Como tem sido o trabalho até aqui na defesa dos trabalhadores no Distrito Federal?
R.V.: Tem sido um período de muito aprendizado e ação. Meu mandato se concentrou em apresentar projetos que visam fortalecer os direitos dos trabalhadores, como o Projeto de Lei 1289/2024, que protege os ambulantes no Eixão do Lazer, e o projeto que regulamenta os direitos dos terceirizados nos contratos administrativos do GDF. Nos últimos anos, assistimos a um retrocesso significativo nos direitos trabalhistas, especialmente com o avanço da direita e da extrema direita. Isso nos coloca como defensores da dignidade e da justiça social. Além disso, mantivemos uma comunicação aberta com sindicatos e outras entidades, para ajustar e aprimorar as iniciativas conforme necessário. Há desafios, mas estamos avançando e trabalhando para assegurar que essas mudanças sejam aplicadas de forma efetiva.
E.B.: O senhor teve uma importante vitória na defesa do Eixão do Lazer. Quais são os próximos passos para o setor de produção cultural no Distrito Federal?
R.V.: A defesa do Eixão do Lazer é um compromisso contínuo. Queremos que este espaço seja cada vez mais um ponto de encontro cultural acessível e inclusivo. Os próximos passos incluem fortalecer o apoio financeiro aos artistas locais, ampliar a programação cultural diversificada e garantir que o Eixão do Lazer continue a ser um espaço de resistência cultural e inclusão social no DF.
E.B.: Além do Eixão do Lazer, quais outras legislações importantes o senhor apresentou nos últimos anos?
R.V.: Outro projeto significativo foi o que defende a estrutura mínima de apoio para os instrutores de autoescolas, garantindo condições adequadas de trabalho e segurança tanto para os instrutores quanto para os alunos. Além disso, temos projetos voltados para a agricultura familiar, visando fortalecer o setor e promover um modelo de desenvolvimento sustentável e inclusivo. Essas leis são essenciais para assegurar que os trabalhadores tenham suporte e dignidade no exercício de suas funções.
