Câmara Legislativa aprovou, sem aperto, alterações no projeto após quase duas décadas de espera
O governador Ibaneis Rocha (MDB) avaliou, nesta quarta-feira (19), que a aprovação das mudanças no Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico de Brasília (PPCub) pode ser um “marco” de modernidade para o Distrito Federal.
A declaração ocorreu logo após a Câmara Legislativa aprovar, em dois turnos, o texto que prevê mudanças bruscas no uso territorial de espaços na área tombada da capital federal.
Proposto pelo Governo do Distrito Federal (GDF), o projeto gerou muita discussão e controvérsia entre os parlamentares da base e oposição. A proposta vai para a sanção do Poder Executivo.
“Nosso governo é marcado por grandes feitos, e hoje é mais um dia histórico para o Distrito Federal. Após mais de uma década de debates e discussões, finalmente teremos uma única legislação sobre preservação, uso e ocupação do solo. Com ela, teremos diretrizes para o desenvolvimento sustentável e modernização da nossa área tombada. Essa legislação é um marco de modernidade para o DF. Um projeto maduro e que contou com a participação de todos. Estamos empenhados em desenvolver cada vez mais nossa cidade, visando sempre a melhoria da qualidade de vida da população. Vamos continuar trabalhando juntos para construir um DF cada vez melhor!”, disse o chefe do Executivo local.
Da mesma forma, o presidente da Câmara Legislativa (CLDF), deputado Wellington Luiz (MDB), comemorou a aprovação das mudanças no PPCub. O texto estava sendo discutido por quase duas décadas no Parlamento local, sem nenhuma decisão até então.
“Eu sei que que era uma matéria polêmica, um tanto complexa, mas graças a Deus, eu acho que terminamos o dia resgatando um momento extremamente importante para o Distrito Federal, que era a aprovação do PPCub. Já se espera quase duas décadas e acho que hoje a Câmara dá uma resposta à sociedade, talvez haja necessidade futura de aprimoramento, mas neste momento eu não tenho dúvida que a medida adequada e acertada era essa, e assim o fizemos. Quem ganha com isso é a população do Distrito Federal, já que a Câmara Legislativa aprova um projeto que atende os anseios da população”, afirmou.
Uma das questões mais polêmicas foi a rejeição de uma emenda que buscava impedir o aumento da altura de 16 prédios localizados nos Setores Hoteleiros Norte e Sul. A emenda, que limitaria a construção de novos pavimentos para edifícios com três andares, foi aprovada na Comissão de Assuntos Fundiários (CAF), mas não incluída na nova legislação.
Outras mudanças propostas incluem a possibilidade de funcionamento de pousadas, hotéis e motéis nas vias W3 Sul e Norte, a criação de um camping no fim da Asa Sul e a autorização para a construção de complexos residenciais no Setor de Clubes Sul, inclusive nas proximidades dos palácios da Alvorada e do Jaburu.
Durante a votação do relatório, a oposição tentou, sem sucesso, manter emendas para limitar mudanças mais drásticas no centro da capital federal. O argumento usado foi para evitar o adensamento habitacional e a piora no trânsito no centro da cidade.
Veja a publicação:
Veja o que disse o presidente da CLDF:
Veja como votou cada deputado:
A favor do PPCub:
- Hermeto (MDB)
- Pepa (PP)
- Daniel Donizet (MDB)
- Eduardo Pedrosa (União Brasil)
- Doutora Jane (MDB)
- Iolando (MDB)
- Joaquim Roriz Neto (MDB)
- Jorge Vianna (PSD)
- João Cardoso (Avante)
- Martins Machado (Republicanos)
- Pastor Daniel de Castro (PP)
- Robério Negreiros (PSD)
- Rogério Morro da Cruz (PRD)
- Thiago Manzoni (PL)
- Wellington Luiz (MDB)
- Roosevelt (PL)
- Jaqueline Silva (MDB)
- Paula Belmonte (Cidadania)
Contra o PPCub:
- Gabriel Magno (PT)
- Ricardo Vale (PT)
- Dayse Amarilio (PSB)
- Max Maciel (PSol)
- Fábio Felix (PSol)
- Chico Vigilante (PT)
