Deputado Rafael Prudente propõe aumento de pena para incêndios em florestas e classifica crime como hediondo, com aumento de 2 a 4 para 4 a 8 anos de prisão
O Presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados, Rafael Prudente (MDB-DF), apresentou nesta terça-feira (17) um projeto de lei que visa aumentar significativamente as penas para crimes de incêndio em florestas e áreas de vegetação. O novo projeto altera as Leis Ambientais e de Crimes Hediondos, propondo uma elevação da pena de 2 a 4 anos para 4 a 8 anos de reclusão, e classifica o crime como hediondo, o que implica em um regime mais rigoroso de cumprimento de pena.
Prudente argumenta que a legislação atual é inadequada e frequentemente resulta em penas alternativas à prisão, o que não é suficiente para coibir os crimes ambientais. “A legislação não evoluiu na mesma medida que os criminosos ambientais. É essencial aumentar a pena para garantir que os infratores cumpram, no mínimo, uma pena em regime semiaberto,” afirmou o deputado.
O Brasil tem enfrentado um aumento alarmante nos focos de incêndio, com o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) relatando 159.411 focos de incêndio em 2024 até agora, um aumento de 104% em relação ao mesmo período do ano anterior. Este é o maior número registrado em 14 anos, evidenciando a gravidade da situação.
Prudente já solicitou ao Presidente da Câmara dos Deputados, Artur Lira, a votação do projeto em regime de urgência, enfatizando a necessidade de uma resposta rápida e eficaz contra os crimes ambientais. “É fundamental agir com rigor e dar uma resposta imediata à sociedade,” concluiu Prudente.
