Briga da mensalidade: escolas dizem que não são obrigadas a dar desconto

Desde que a pandemia do coronavírus fechou escolas de todo o país, pais e colégios vinham se engalfinhando em uma disputa em torno da concessão de descontos na mensalidade. O jogo parecia ter virado a favor das famílias na semana passada, quando o Procon-SP soltou uma diretriz dizendo que as escolas deveriam conceder descontos na mensalidade. Mas Benjamin Ribeiro da Silva, presidente do sindicato das escolas particulares, diz que não é bem assim

O que o sindicato diz? Benjamin afirma que as diretrizes do Procon são inconstitucionais e por isso serão revisadas. “Não demos e não vamos dar desconto [generalizado]. O Procon vai mudar a nota técnica, porque ela era inconstitucional. O Procon não pode entrar na minha casa e me mandar dar desconto, não existe isso”, afirma ela.

A Fenep (Federação das Escolas Particulares) vai na mesma linha. “As famílias assinaram contratos anuais de prestação de serviços. Esses contratos não preveem descontos”, diz o presidente da federação, Ademar Pereira.

O Procon confirma a revisão da nota? Procurado, o Procon não se manifestou, mas disse que houve uma reunião para discutir o assunto.

O que as escolas propõem? Benjamin diz que as escolas estão sendo orientadas a postergar a cobrança da mensalidade ou dar desconto, caso possam. “Nosso objetivo é atender às famílias.”

Como andam os pagamentos? O presidente do sindicato diz que a inadimplência já bateu em 20%, o que inviabiliza a operação de muitos colégios. “Nenhuma escola tem 20% de lucro, não dá para suportar essa inadimplência.”

Fonte: 6 Minutos

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