Justiça Federal autoriza reabertura gradual do comércio no DF; veja proposta

Nota técnica sugere que flexibilização comece por atacadistas, representantes comerciais e varejistas. Data e planejamento ainda precisam ser confirmados pelo GDF

A Justiça Federal autorizou, na manhã desta sexta-feira (15), a reabertura gradual do comércio no Distrito Federal. As datas do funcionamento das atividades e o planejamento ainda devem ser divulgados pelo GDF.

Novas medidas de flexibilização estavam suspensas desde o dia 6 de maio. Na ocasião, a juíza Kátia Balbino de Carvalho, da 3ª Vara Federal Cível, atendeu a uma ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal, Ministério Público do Distrito Federal e Ministério Público do Trabalho, que questionaram protocolos de vigilância em saúde (saiba mais abaixo).

A decisão desta sexta adere sugestão prevista em uma nota técnica da Companhia de Planejamento do Distrito Federal (Codeplan), enviada à Justiça, que prevê uma flexibilização por blocos, a cada 15 dias. O primeiro, atingiria atacadistas, representantes comerciais e varejistas. Veja abaixo:

Primeiros 15 dias:

  • Atacadistas, representantes comerciais e varejistas
  • Atividades de informação e comunicação (como agências de publicidade e consultorias empresariais)
  • Atividades administrativas e serviços complementares (como agência de viagem, fornecimento e gestão de recursos humanos para terceiros)

Após 15 dias:

  • Shoppings e centros comerciais

Após 30 dias:

  • Restaurantes e outros estabelecimentos de serviços de alimentação e bebidas
  • Serviços ambulantes de alimentação
  • Serviços de catening; bufê e outros serviços de comida preparada
  • Cabeleireiros e outras atividades de tratamento de beleza

Após 45 dias:

  • Cinemas, atividades de artes, cultura
  • Esporte e lazer (academias, espetáculos, bibliotecas, jardim botânico, clubes sociais, parques de diversão, eventos)
  • Atividades de organizações religiosas (igrejas, templos)
  • Feiras livres
  • Educação e Administração Pública

Processo judicial

A ação civil pública movida por promotores pedia que a Justiça obrigasse o governo do DF a provar, “através de parecer e protocolos de seus órgãos de vigilância em saúde, que a suspensão das atividades não essenciais no DF é desnecessária para assegurar regular o funcionamento do SUS no DF”, entre outras medidas de assistência à população.

Ao analisar o caso, a juíza Kátia Balbino de Carvalho determinou que o governo informasse uma série de dados sobre a capacidade de atendimento nos hospitais do DF, o plano de distribuição de máscaras e regras para empresários. Enquanto isso, ficaram proibidos novos decretos de flexibilização do comércio até nova deliberação.

Além das informações, uma comissão judicial esteve na sala de situação – local de monitoramento dos dados de coronavírus no DF – no Palácio do Buriti, sede do GDF. A visita foi realizada na última quinta-feira (7) e contribuiu para a decisão divulgada nessa sexta.

Inicialmente, a intenção do governador Ibaneis Rocha (MDB) era reabrir o comércio na última segunda-feira (11). Em função da proibição pela Justiça, o governador anunciou que a flexibilização se daria a partir da próxima segunda (18). As regras não foram divulgadas pelo GDF até a última atualização desta reportagem.

Fonte: G1

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