Toffoli concedeu liminar para deputado distrital José Gomes

STF concedeu liminar para deputado José Gomes

O Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli, nesta quinta-feira (29) concedeu liminar determinando a suspensão da decisão que cassou o mandato do deputado distrital José Gomes (PSB).

O parlamentar foi condenado por abuso de poder econômico pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e determinava a perda imediata do mandato.
No dia 16 de setembro, a deputada Luzia de Paula (PSB) assumiu o cadeira, mas, Toffoli determinou que a medida seja suspensa.

A ordem vale até que o STF decida sobre a legalidade de gravações ambientes, sem consentimento de um dos participantes, em condenações eleitorais. Esse tipo de prova foi usado no caso de José Gomes e já é alvo de discussão na Corte, em outro processo.

Fonte: Tudooknoticias

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