TJ manda hospital indenizar paciente que teve infecção após cirurgia no DF

tribunal-de-justica-1O Tribunal de Justiça do Distrito Federal condenou um hospital particular a pagar R$ 10,5 mil a um paciente que sofreu infecção urinária depois de tirar um cálculo da uretra, por meio de endoscopia. O homem teve de ficar internado na UTI por quase um mês. Cabe recurso à decisão.

Em defesa, o hospital disse que a infecção ocorreu porque a bactéria detectada pelos exames já está presente no organismo e pode ter migrado para a corrente sanguínea do paciente. A entidade disse ainda que não houve falha ou erro no procedimento do médico, pois há risco de contaminação em qualquer cirurgia.

Na 1ª instância, o juiz da 8ª Vara Cível de Brasília julgou improcedente o pedido de indenização alegando não haver como comprovar que a unidade de saúde errou. Na 2ª instância, a maioria dos magistrados afirmou haver responsabilidade do hospital na contaminação.

“A responsabilidade do hospital é objetiva, portanto independe da aferição de culpa, sendo suficiente a presença da conduta comissiva ou omissiva, do dano e do nexo de causalidade entre ambos. Assim, presentes os requisitos em questão e ausente comprovação de que o defeito inexiste ou de que a culpa é exclusiva do consumidor ou de terceiro, incumbe ao réu o dever de indenizar o autor pelos danos materiais e morais a ele causados”, diz a sentença.

Fonte: G1

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