Ex-procurador geral do DF Leonardo Bandarra é alvo de mais uma denúncia do MPF

ex-procurador-geral-do-df-leonardo-bandarra-e-alvo-de-mais-uma-denuncia-do-mpfMinistério Público Federal alega crime contra ordem tributária. Bandarra teria ocultado valores na compra de uma casa para sonegar imposto de renda.

O ex-procurador geral de Justiça do DF Leonardo Bandarra, suspeito de envolvimento no escândalo do mensalão do DEM, é alvo de mais uma denúncia do Ministério Público Federal. Dessa vez, a ação investiga sonegação fiscal.

De acordo com o Ministério Público, Bandarra teria cometido crime contra a ordem tributária ao omitir acréscimo patrimonial na compra de uma casa no Lago Sul em 2008, enquanto era funcionário público. “De modo a viabilizar a sonegação fiscal, o denunciado ocultou parte dos recursos utilizados para aquisição de imóvel residencial (…) pelo preço de R$ 1,3 milhão”.

De acordo com a denúncia, Bandarra, com a intenção de sonegar imposto de renda, declarou à Receita Federal que o imóvel foi adquirido por R$ 830 mil e ocultou parte do pagamento, que foi feito em espécie.

O ex-procurador também teria omitido o valor real da transação da venda de um apartamento, usado para pagar parte da casa.

“Por ser o denunciado membro do Ministério Público do Distrito Federal e por ter exercido na época dos fatos a função de Procurador-Geral de Justiça, o referido comportamento ganha contornos mais graves, face aos indícios de origem ilícita desses valores”, diz a ação.

A denúncia está aguardando julgamento no Tribunal Regional Federal da 1ª Região.

Defesa

A advogada de Bandarra, Gabriela Bemfica, disse que ainda não recebeu a denúncia, mas já sabe do que se trata, uma vez que o MPF já investigou a compra desta casa em 2012, e a denúncia foi rejeitada pelo TRF.

Gabriela defende que o Ministério Público se baseou em uma promessa de compra, ou seja, um documento provisório, que avaliava a casa em R$ 1,3 milhão. “Depois dessa promessa de compra, houve uma avaliação da Caixa Econômica Federal de que a casa valia R$ 900 mil. Houve uma negociação e chegou-se ao preço de R$ 830 mil”, disse.

Histórico

O caso integra o rol de suspeitas de irregularidades em que Bandarra é citado. Desde 2010, quando foi deflagrada a Operação Caixa de Pandora, Bandarra respondeu por quatro ações penais. Foi absolvido em uma, outra foi rejeitada e as outras duas estão em curso: uma por extorsão e outra por quebra de sigilo.

A ação por quebra de sigilo também teve desdobramento cível. Recentemente, o MPF entrou com uma ação de improbidade administrativa contra ele, a ex-promotora Débora Guerner e mais três pessoas. Segundo a ação, os promotores informaram a Durval Barbosa, então secretário de Relações Institucionais do GDF, que a sua casa era alvo de uma operação de busca e apreensão. O aviso teria frustrado a operação Megabyte, que pretendia reunir provas de supostas irregularidades em licitações para a contratação de empresas de informática pelo GDF.

Fonte: Fato Online

DEIXE UMA RESPOSTA

Please enter your comment!
Please enter your name here