Em busca do fim das diferenças

foto_22042015083014Marise Nogueira é médica e diplomata, fez residência no Instituto Nacional de Câncer (Inca), é mestre em radiologia pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e médica associada do Hospital de Paris. Na diplomacia, Marise foi cônsul do Brasil em Lima, no Peru, e chefe do Setor de Direitos Humanos e Temas Sociais na Embaixada do Brasil em Buenos Aires, na Argentina. Antes de assumir a Secretaria de Políticas para as Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos do DF (Semidh), ela atuava como assessora internacional da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República.

ENTREVISTA

Qual o balanço que a senhora faz desses primeiros meses à frente da secretaria?

Nós conseguimos dar respostas com uma estrutura pequena, com restrições orçamentárias, e isso nos deixa muito entusiasmadas, imaginando já que, quando a situação econômica do Distrito Federal se normalizar, nós poderemos oferecer muito mais serviços à população.

A senhora é médica e tem experiência na diplomacia. O que a levou aceitar esse desafio de comandar uma secretaria de Estado?

Sou médica, diplomata e cidadã. E acho que isso é importante quando se assume um compromisso com o governo. Quando a gente coloca as nossas capacidades a serviço da comunidade. Não que isso não aconteça de uma profissão definida, mas, nesse caso, é um aprendizado grande, de lidar politicamente com temas que me são caros, que são temas da agenda de direitos humanos e é também um compromisso com a plataforma do governador Rodrigo Rollemberg, em quem eu acredito e com quem eu quero colaborar.

A secretaria precisa lidar com três frentes principais: mulheres, negros e a defesa dos direitos humanos. Como coordenar as relações desses eixos?

Em primeiro lugar, tudo isso é direitos humanos. Essa diferença de denominação que nós demos dentro da secretaria tem a ver com agendas específicas, que foram se desenvolvendo ao longo do tempo, principalmente com demandas dos movimentos civis organizados de mulheres e de negros. O que também não quer dizer que (dentro da) igualdade racial a gente cuide só de negros, mas sim das minorias em direitos, ou seja, negros, indígenas, ciganos e outras minorias étnicos raciais. Mas vale dizqer que tudo isso é direitos humanos e, por isso mesmo, o entendimento de que se pode tratar – e se deve tratar – desses temas segundo os princípios de indivisibilidade, de universalidade e interdependência de direitos humanos.

Como a senhora percebe o papel da mulher no mundo atual? Como avançar no sentido de ampliar a igualdade entre os gêneros?

O papel da mulher é fundamental desde sempre, desde o início da história. Por que a vida começa no útero. Agora, infelizmente a gente ainda tem muitos desafios para superar na construção da equidade. Homens e mulheres não são iguais biologicamente, mas devem ser iguais como sujeitos de direito, respeitadas as suas especificidades. A mulher hoje já tem muito mais espaço no mercado de trabalho, a mulher divide com o homem as funções de provedor no lar. Mas a gente espera que os homens dividam mais com as mulheres as funções de cuidadores do lar. Ainda há, infelizmente, uma cultura machista que coisifica o corpo da mulher, que acha que o homem tem direito de maltratar a sua companheira e essa é uma luta urgente, que é justamente a gente procurar assistir aquelas pessoas em situação de violência e evitar que a relação chegue até esse ponto com políticas de promoção da autonomia econômica.

A Casa da Mulher deve ser inaugurada em breve. Como será o funcionamento?

Ainda não enfatizamos uma data, mas o que a gente espera é que a Casa seja inaugurada dentro do conjunto das comemorações para o aniversário da cidade. A Casa deverá funcionar 24 horas por dia, sete dias por semana, oferecendo um atendimento multi setorial para a mulher em situação de violência. Esse atendimento será na área de segurança pública, na área da Justiça, com participação de juizados, Ministério Público, Defensoria Pública, Polícia Civil, da nossa Secretaria, com parceiros na área de promoção da autonomia econômica, contando ainda com a parceria do Banco do Brasil, que já existe desde o início da construção da Casa e com outros parceiros, porque o trabalho da nossa secretaria é um trabalho de todos. A Casa da Mulher Brasileira é um projeto do Governo do Distrito Federal, em convênio com a Presidência da República. A Secretaria estará na coordenação da Casa, mas ela é um compromisso de todo o governo.

Qual a expectativa do Programa Afroempreendedor do DF?

Nós sabemos que a população negra do Distrito Federal se mantém na base da pirâmide social, se mantém nas áreas periféricas, onde há menor acesso a recursos, a serviços, e isso é o entrecruzamento entre o fator étnico e o fator social. O Programa Afroempreenderorismo é importante ao promover o ingresso no mercado de trabalho de pessoas que estão fora dele. Óbvio que isso se dá pela promoção do emprego, mas também se dá pela promoção do empreendedorismo. E nós temos uma população com potencial empreendedor no DF e, no caso do projeto, e em respeito da lei do afroempreendedorismo, o que se espera agora é construir as ações que concretizem o espírito da lei. Ou seja, facilitar o acesso de pessoas afro descendentes a projetos e programas que elas mesmas tenham e que possam desenvolver a partir dos seus recursos e capacidades.

Quais as principais ações desenvolvidas para a terceira idade?

A terceira idade vem sendo tratada dentro da coordenação de direitos da pessoa idosa, que faz parte da nossa secretaria adjunta de direitos humanos. A secretaria, nesses três primeiros meses, com as atividades que desenvolveu, alcançou um público de cerca de 12.000 pessoas. Foram atividades como curso de cuidadores de idosos, curso de 220 horas, com certificado, que visa não só capacitar pessoas para o trabalho, mas visa também atender a necessidade que existe, uma carência de pessoal que exerça a função de cuidador de idosos; um curso também sobre legislação, que é um curso da defensoria pública, no qual somos parceiros, sobre legislação sobre direitos da pessoa idosa, tivemos também no âmbito das comemorações do mês de março de todas as mulheres, uma tarde de beleza para mulheres idosas, uma mostra de artesanato. Nosso coordenador, Valério Mendonça, tem dado palestras, promovido eventos, e nós ainda esperamos fazer muito mais, principalmente no enfrentamento à violência contra as pessoas idosas, com a ativação de um núcleo, uma delegacia do idoso, para receber denúncias. E temos em funcionamento o Disque 156, que também atende as pessoas idosas e aí aproveito para dizer que o 156 atende à denúncias contra violações de direitos de mulheres, com o Disque Racismo, de minorias étnicas e também de pessoas idosas.

Quais as principais metas a longo prazo da Secretaria?

Nosso objetivo é responder ao compromisso do governador de construir um Distrito Federal sem preconceito. Esse é o nosso ideal. Na construção desse ideal, o que nós precisamos é fortalecer as políticas de promoção de autonomia das pessoas, a promoção e divulgação dos direitos das pessoas e o enfrentamento à violência.

Como a Semidh dialoga com as demais políticas públicas?

O importante é reforçar que essa secretaria é uma secretaria principalmente com o papel articulador. Trabalhamos junto com todo o grupo de governo, com empresas públicas e privadas e com a sociedade civil. Nós atuamos junto a pessoas com vulnerabilidade, sempre no sentido de informação de defesa e de promoção dos direitos, entendendo que todos nós somos sujeitos de direito, e que isso é o que constrói e poderá construir uma sociedade melhor, uma Brasília inclusiva, para todas e todos.

Fonte: Alô Brasília

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