Com crise financeira, GDF não tem dinheiro para pagar estágio

20150405235644A crise financeira do GDF impediu a conclusão de licitação para estabelecer convênio com empresa para contratação de estagiários. Palavras do secretário de Gestão Administrativa e Desburocratização, Antônio Paulo Vogel. O contrato com o Centro de Integração Empresa Escola (CIEE) foi encerrado no dia 31 de março e, a partir desta data, 824 estudantes de níveis médio e superior ficaram sem trabalho.

“A licitação está em curso desde o início do ano”, explica Vogel. “Estamos aguardando um espaço orçamentário para darmos andamento à contratação”, acrescenta Vogel, que faz questão de salientar: “Nossa prioridade é pagar os salários dos servidores em dia”.

Ele explica que o governo não tem recursos suficientes para pagar os salários dos servidores em dia e manter todas as outras obrigações financeiras. “É uma situação muito complicada”, diz. “E isso tem nos preocupado muito”, explica ele, que disse já ter levado o caso para ser analisado pelos secretários que compõem a  Câmara de Governança Orçamentária, Financeira e Corporativa do Distrito Federal (Governança-DF).

 Redistribuição

Em 30 dias, o secretário espera que o novo pregão eletrônico seja lançado. Mas serão necessários pelo menos mais 60 dias para que o processo seja concluído e novos estagiários componham os quadros do governo.

Até lá, a administração vai se virando com os estagiários que permanecem, graças a um segundo convênio estabelecido com o CIEE por meio da Secretaria de Saúde. Segundo Vogel, este contrato agora é gerido pela Secretaria de Gestão Administrativa e poderá atender a uma parte da carência. “Importante dizer que ainda temos estagiários no governo”, frisa.

O GDF mantém dois convênios diferentes com o CIEE. Um deles, o que contempla 824 estagiários, foi encerrado no dia 31 de março – e não pode ser estendido, já que foi prorrogado por 60 meses, prazo máximo previsto em contrato. O  outro está em curso. No fim de semana, a Secretaria de Gestão Administrativa não soube precisar quantos estagiários ainda permanecem nos quadros do GDF.

“Aprendizes”

O secretário  fez questão de reiterar que os estagiários não podem ser tidos como mão de obra para suprir a carência de servidores públicos no Governo do DF. “Eles são aprendizes”, afirma Vogel.

CIEE sabia que  contrato seria encerrado

“O CIEE sabia que o contrato estava acabando”, garante o secretário-chefe da Casa Civil, Hélio Doyle. Mas os estagiários foram avisados somente no último dia de vigência do convênio.

Alguns estudantes tinham acabado de assinar contrato e foram surpreendidos pela notícia de que ao invés de trabalharem até o fim do ano, por exemplo, teriam de interromper as jornadas no governo.

A obrigação de comunicar do fim do convênio  aos estagiários era do CIEE, conforme explica Antônio Paulo Vogel. Ele garante que a Secretaria de Gestão Administrativa vai apurar irregularidades na contratação de estagiários duas semanas antes do fim do convênio, conforme mostrou o Jornal de Brasília na edição de sexta-feira. “Não é legal isso, porque gera expectativa aos estudantes”, observa o secretário.

Surpresa

O governo avisou às unidades de gestão de pessoas do GDF por meio de circular, datada de 30 de março, que o contrato com CIEE chegaria ao fim no dia 31. Mas os gestores também  foram pegos de surpresa pelo comunicado assinado pelo secretário adjunto de Gestão Administrativa, Alexandre Ribeiro Pereira Lopes.

Os responsáveis pelo CIEE foram procurados pela reportagem, mas não foram encontrados, já que, desde quinta-feira, não há expediente na instituição.

 Fonte: Da redação do Jornal de Brasília

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