Câmara evita votar projetos do Buriti

20151118005615Na sessão de ontem, dos seis projetos que o Executivo esperava ver apreciados pelos parlamentares apenas a metade recebeu sinal verde dos deputados.

Mesmo depois de colocar fim às greves de servidores públicos e quebrar a obstrução à pauta da Câmara Legislativa, o Buriti ainda enfrenta dificuldades para que os distritais votem matérias de seu interesse. Na sessão de ontem, dos seis projetos que o Executivo esperava ver apreciados pelos parlamentares apenas a metade recebeu sinal verde dos deputados.Na sessão de ontem os distritais aprovaram os projetos de lei 727 e 728/2015 em que o Executivo solicita abertura de crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual, no valor de R$ 43 milhões. Os recursos, não utilizados pelo Tribunal de Justiça do DF, serão remanejados para as áreas de saúde e educação, ao Serviço de Limpeza Urbana e à manutenção e reforma de instalações esportivas, entre outras destinações.

A Câmara também aprovou projeto de lei que autoriza o governo do Distrito Federal a receber da União a doação de uma área de aproximadamente 62 hectares, em Brazlândia. A medida possibilitará a regularização da localidade urbana conhecida como Incra-8, e a instalação de equipamentos públicos.

Ficaram fora da votação, por apresentarem divergências entre as partes envolvidas, os textos que tratavam do aumento da alíquota do Imposto Sobre Serviços de 2 para 5% sobre as taxas cobradas por cartórios e do ajuizamento de cobranças judiciais além de inscrição e cobrança da dívida ativa.

O governo também não teve sucesso em levar o projeto sobre o Fundo de Erradicação da Pobreza a votação.

 Fonte: Jornal de Brasília

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