Atraso no repasse de verbas prejudica tratamento de doentes renais no DF

hemodialise-2-1-1No Distrito Federal, pacientes com doenças renais crônicas estão com o tratamento em risco por conta de atrasos no repasse de verbas do governo local para pelo menos oito clínicas especializadas.

Em todo o Brasil, clínicas particulares prestam os serviços de hemodiálise e de diálise peritonial a partir de convênios firmados com os governos locais. Motivo? Faltam vagas no SUS (Sistema Único de Saúde).

Após abertura de edital, esses tratamentos são financiados pelo Ministério da Saúde, que mensalmente disponibiliza recursos do chamado Faec, o Fundo de Ações Estratégicas e Compensações.

Atraso

No Distrito Federal, pacientes com doenças renais crônicas estão com o tratamento em risco por conta de atrasos no repasse de verbas do governo local para pelo menos oito clínicas especializadas.

Segundo proprietários de clínicas, somente neste ano, o governo federal já colocou na conta do GDF pouco mais de R$ 12 milhões exclusivamente para esse fim. Desse montante, pelo menos R$ 2 milhões ainda não chegaram ao destino. Em alguns casos, os atrasos se acumulam desde o ano passado.

Eles alegam que já estão demitindo funcionários e recorrendo a empréstimos bancários para não precisarem desligar as máquinas de hemodiálise.

Na última semana, responsáveis por algumas das clínicas se reuniram com o secretário de Saúde do DF, João Batista de Sousa, e ouviram dele que os pagamentos serão feitos.

Repasse

Conforme a Portaria 2.617/2013, do Ministério da Saúde, o GDF deveria repassar a verba até cinco dias após recebê-la, o que não está ocorrendo. Um dos servidores da Secretaria de Saúde garantiu ao dono de uma clínica – que, por medo de retaliação, pede para não ser identificado –, que o dinheiro em questão está sendo utilizado para outras despesas.

A verba de março, por exemplo, foi creditada pelo governo federal em 30 de abril, mas até o fechamento desta reportagem, as clínicas ainda não tinham recebido.

Burocracia

Aos empresários que prestam serviço ao governo, técnicos têm atribuído os atrasos ao que chamam de “burocracia interna”. Oficialmente, a Secretaria de Saúde informou ao Fato Online que estava “levantando as informações sobre as clínicas”. As respostas não chegaram até o fechamento deste texto.

O Ministério da Saúde disse desconhecer qualquer problema no repasse da verba federal para o governo local. As oito clínicas, pelo menos, que estão com repasses atrasados por parte do GDF são: Baxter, Clínica de Doenças Renais de Brasília, Nephron, Renal Vida, Renal Care, Soclimed, Seane e Instituto de Doenças Renais em Samambaia.

Fonte: Fato Online

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