O governo federal anunciou na quarta-feira (30) novas regras para o transporte aéreo de animais, estabelecendo maior rigor no monitoramento de pets durante todas as etapas da viagem, desde o embarque até o desembarque.
De acordo com o Ministério de Portos e Aeroportos, o acompanhamento será feito por meio de câmeras e aplicativos, e integra o Plano de Transporte Aéreo de Animais (Pata), nome dado às novas normas.
As companhias aéreas deverão oferecer serviços veterinários de emergência para garantir atendimento adequado em caso de necessidade. Além disso, o plano prevê a criação de um canal de comunicação direto com os tutores, para fornecer atualizações sobre o status do voo; a capacitação de profissionais do setor aéreo para o manuseio de animais; e o controle de qualidade do serviço prestado.
As normas, que serão publicadas nesta quinta-feira (31), têm prazo de 30 dias para serem implementadas pelas empresas, e a fiscalização caberá à Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).
Segundo o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, a Anac terá papel ativo na fiscalização, aplicando penalidades às companhias que não cumprirem as normas.
O ministro destacou que haverá uma ação conjunta para garantir o bom serviço no transporte de animais.
O plano surge seis meses após a morte do golden retriever Joca, que faleceu durante o transporte aéreo pela companhia Gol. O animal deveria ter sido levado a Sinop (MT), em um voo de aproximadamente 2h30, mas teve seu destino alterado e acabou sendo transportado para Fortaleza, retornando em seguida ao Aeroporto de Guarulhos, em São Paulo, o que resultou em cerca de 8 horas de viagem.
O laudo veterinário indicou estresse, desidratação e problemas cardíacos como causas do óbito.
João Fantazzini, tutor de Joca, avaliou as novas normas como um avanço importante para o país, no intuito de assegurar o bem-estar e a segurança dos animais.
Ele defende ainda a criação de leis que permitam o transporte de pets de qualquer porte junto aos tutores nas cabines dos aviões.
