Fux é eleito novo presidente do STF, no lugar de Toffoli. Rosa será a vice

Escolha, que geralmente ocorre em agosto, foi adiantada em razão da pandemia. Fux assume a presidência em setembro

O ministro Luiz Fux foi eleito o novo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), no lugar do ministro Dias Toffoli, nesta quinta-feira (25/06), pelos próximos dois anos. Agora, a vice-presidência passa para a ministra Rosa Weber. A eleição foi realizada no início da sessão do plenário.

O pleito estava marcado, inicialmente, para 12 de agosto. No entanto, foi antecipado para facilitar o processo de transição na Corte em função da pandemia do novo coronavírus. A nova presidência pode requisitar, por exemplo, servidores de outras unidades da federação.

A eleição é mera formalidade, já que a presidência é ocupada por dois anos em rodízio entre os ministros, respeitando a ordem de entrada na Suprema Corte. Luiz Fux é o atual vice-presidente.

Perfil

Fux está no STF desde 2011, indicado por Dilma Rousseff. Já foi presidente do TSE e integrou o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Tribunal de Justiça do RJ.

Doutor em Direito Processual Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), é autor de vários livros. Presidiu a comissão encarregada do anteprojeto do novo Código de Processo Civil em 2015, que está em vigor.

Entre os casos de grande repercussão relatados por ele estão a aplicação da lei da Ficha Limpa, a paternidade socioafetiva, a constitucionalidade dos aplicativos de transporte, quebra do sigilo bancário pelo TCU e o chamado federalismo fiscal.

Por Thayná Schuquel

Fonte: Metrópoles

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