Da redação
A Comissão de Orçamento e Finanças (Ceof) da Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou, nesta semana, o projeto de decreto legislativo que homologa a isenção do ICMS para medicamentos utilizados no tratamento de diferentes tipos de câncer. A proposta, de autoria do Poder Executivo, ratifica três convênios do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), ampliando para mais de 80 itens a lista de medicamentos beneficiados pela isenção.
O relator do projeto e presidente da Ceof, deputado distrital Eduardo Pedrosa (União), reforçou a importância da medida, que visa reduzir o peso financeiro dos tratamentos oncológicos para os pacientes. “Precisamos ter um olhar especial para essa doença e, principalmente, melhorar a rapidez no diagnóstico. Muitas pessoas enfrentam grandes dificuldades para obter um diagnóstico preciso e, consequentemente, iniciar o tratamento”, afirmou.
Segundo Pedrosa, que também preside a Frente Parlamentar de Combate ao Câncer, a aprovação é um avanço significativo para a saúde pública no DF. Ele ressaltou que a isenção fiscal pode facilitar o acesso aos medicamentos e aliviar o impacto financeiro das famílias que enfrentam o tratamento do câncer. “Esse benefício fiscal é um alívio para quem já enfrenta grandes desafios”, completou.
A proposta segue para análise do plenário da Câmara Legislativa antes de ser implementada. Se aprovada, a medida beneficiará centenas de pacientes em todo o Distrito Federal, ampliando o acesso a tratamentos essenciais e de alto custo para quem lida com a doença.
